Planos Diretores no Estado do Amapá - Uma Contribuição para o Desenvolvimento Regional

Jose Alberto Tostes

J. A.Tostes

2006

192 páginas

6h 24m

ISBN-10: 8590617912

Português Brasileiro

Esta obra é parte integrante do trabalho do Grupo de Pesquisa Arquitetura e Urbanismo na Amazônia, criado no ano de 2004, na Universidade Federal do Amapá.
O principal objetivo desta obra é proporcionar a um público bem diverso uma discussão sobre planejamento urbano no Estado, tomando por base a concepção que norteou a elaboração dos planos de desenvolvimento, propósitos, características e efetividade de cada um. Assim, se reporta aos seguintes planos: Plano GRUNILF de 1959; Plano d Desenvolvimento Urbano da Fundação João Pinheiro de 1973; Plano HJ Cole & Associados de 1976; Plano Diretor Participativo de Macapá do ano de 2004 e Planos Diretores Participativos dos Municípios de Laranjal do Jari, Oiapoque e Santana.
Pretende-se que a leitura desta obra contribua para que gestores e municípios construam um novo modelo para concepção da política de desenvolvimento urbano, no qual os desafios e obstáculos da responsabilidade compartilhada superem os equívocos das soluções técnicas - adequadas, mas não colocadas em prática - e das soluções comunitárias - desprovidas de condições dignas para a vida nas cidades - resultantes da inércia e conivência do poder público.

Resenhas (1)

4 (Muito bom)

Segundo Tostes (2011) ocorreram várias tentativas de planejamento urbano no decorrer das décadas. O Amapá experimentou planos diretores que foram solicitados por distintos governos do Território Federal do Amapá. Os Planos Grumbilf (1960), Plano de Desenvolvimento Urbano da Fundação João Pinheiro (1973) e HJ Cole (1977), foram bons exemplos desta iniciativa. Os planos tinham ampla visão sobre o desenvolvimento urbano de áreas estratégicas para Macapá, o que não foi delineado como algo prioritário.
Após esse período surgiram mais dois planos, o Plano Diretor de 1990, que faz importantes colocações quanto a cidade, sendo o primeiro plano a contar com uma equipe de elaboração local, mas que infelizmente não foi efetivado e é considerado não oficial; e o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Macapá, do ano de 2004, que apresenta propostas mais atualizadas e voltadas para as questões ambientais do município, estando em constante modificação até os dias de hoje.
Lamentavelmente, os planos diretores pouco foram utilizados por gestores do Território Federal do Amapá e posteriormente por governos estaduais. Além disso, apesar de sua qualidade técnica, ainda apresentam deficiências, pouco vislumbrando Macapá como uma cidade no meio do mundo. A dimensão simbólica do meio do mundo é esquecida durante a realização do planejamento urbano, fazendo com que o processo de conformação do município não considere as peculiaridades agregadas a tal característica, tão influente como referencial cultural próprio da região.
A cada plano diretor desenvolvido surge um alento para se pensar de forma positiva a construção de uma nova agenda para Macapá, entretanto a falta de controle e a ausência de integração de políticas urbanas regionais tornaram a cidade um núcleo urbano extremamente frágil, carente de ações concretas que realizem melhorias e desenvolvam a cidade e sua conotação de “meio do mundo”.

Ana Paula Cunha Tavares (Trecho do artigo A EVOLUÇÃO URBANA DE UMA CIDADE NO MEIO DO MUNDO).