Direito ao Lazer -

Otavio Calvet

Labor Editora

2010

150 páginas

5h 0m

ISBN-13: 9788563532015

Português Brasileiro

consciente de que há muito por se fazer na área trabalhista, a começar pela modernização de sua legislação, procurei nesta obra efetuar uma reflexão sobre as possibilidades de uma efetiva proteção aos trabalhadores a partir dos direitos fundamentais, propositalmente usando o valor do lazer, que atualmente encontra-se distante do mundo laboral, para demosntrar que sua afirmação, com razoabilidade, humaniza as relações trabalhistas, sem o viés do protecionismo como dogma, mas pautando a discussão pela ótica da constitucionalização de todo o direito privado, campo em que o Direito do Trabalho foi pioneiro.
Neste estudo procurei utilizar o Direito Constitucional, tão valorizado pelos doutrinadores da área civil, que orgulhosamente enunciam a publicação desse direito, a função social do contrato como freio à exploração de particulares sobre particulares, a boa-fé objetiva para pautar a atitude dos contratantes, pois, paradoxalmente, há ainda quem incista, na área trabalhista que desde sua gênese pelo suor e sangue de trabalhadores no obscuro período da Revolução Industrial concretiza tais valores, uma volta ao modelo de total liberdade contratual, justamente numa época de extrema crise mundial e de escassez de postos de trabalho, em que o ser humano trabalhador nunca foi tão fragilizado, ressaltando a hipossuficiência para além do conceito de labor subordinado de forma a quase alcançar a totalidade dos trabalhadores, ainda que travestidos de autônomos ou, como hoje prolefira, pessoas jurídicas fraudulentas.
Modernização e adaptação sim, mas sem descuidar do velho ser humano...