Mandado de Segurança e ações Constitucionais -

Gilmar Mendes

Malheiros

2010

1015 páginas

1d 9h 50m

ISBN-10: 8539200376

Português Brasileiro

Esta obra é um dos grandes clássicos da bibliografia jurídica no Brasil, com o que de mais importante e atual existe no Direito Brasileiro sobre as garantias dos direitos individuais ou coletivos e os remédios criados pela Constituição de 1988 e pela legislação subsequente.
Tratando com objetividade e clareza dos temas do mandado de segurança, da ação popular, da ação civil pública, do mandado de injunção e do habeas data, HELY LOPES MEIRELLES abriu caminho na doutrina, tendo seu ensinamento sido consagrado nos Tribunais.
Nas sucessivas edições incluíram-se importantes capítulos sobre a ação civil pública, de autoria do Prof. ARNOLDO WALD, e sobre a ação direta de inconstitucionalidade, a arguição de descumprimento de preceito fundamental, o controle incidental de normas no Direito Brasileiro a representação interventiva, a reclamação constitucionao no STF e o controle abstrado de constitucionalidade do direito estadual e municipal, analisados pelo prof. GILMAR FERREIRA MENDES.
Esta edição, além das autualizações e enriquecimentos de informações doutrinárias e jurisprudencias que enriquecem cada edic'ão, amplia a análise sitemática das modificações introduzidas no Mandado de Segurança, em exaustivos comentários do prof. Arnoldo Wald, Reladtor da comissão que preparou o anteprojeto que se transformou na nova Lei 12.016 de 7.8.2009, o que faz dela obra de consulta obrigatória na matéria.
Continua a ser assim, por seu conteúdo e atualidade, a mais importante obra sobre as formas de defesa das garnatias constitucionais contempladas pelo nosso direito.