Criminologia Clínica e Execução Penal - Proposta de um modelo de terceira geração

Alvino Augusto de Sá

Revista dos Tribunais

2011

352 páginas

11h 44m

ISBN-13: 9788520340974

Português Brasileiro

No presente livro, Criminologia Clínica e Execução Penal - Proposta de um Modelo de Terceira Geração, partindo da proposta de uma conceituação geral, o autor discute três modelos de criminologia clínica, o médico-psicológico, o psicossocial e o de inclusão social, denominados modelos de primeira, segunda e terceira geração, respectivamente. No modelo médico-psicológico, a compreensão do comportamento criminoso se centra no indivíduo, em sua realidade orgânica e psíquica; valorizam-se os fatores ambientais, mas primordialmente enquanto assimilados intrapsiquicamente. No modelo psicossocial, o autor propõe, como característica essencialmente diferenciadora em relação ao anterior, a autonomia dos fatores ambientais, em sua capacidade de repercutir sobre o comportamento do indivíduo, porém com os quais e em relação aos quais o indivíduo é capaz de dialogar e de se posicionar. O autor propõe um modelo de terceira geração, o da criminologia clínica de inclusão social. Nos dois primeiros modelos, a chamada ressocialização do condenado está subordinada ao comando prioritariamente punitivo da pena privativa de liberdade, para o qual primeiramente se deve excluir (pena de prisão), e só depois pensar na reinclusão, ou ressocialização. Já pelo modelo de inclusão social, a meta do direito criminal deve ser a inclusão social, de tal sorte que a pena, quando da definição de seu tipo e de seu quantum, deve se subordinar a essa meta, a qual passaria a ser o próprio sentido do direito criminal e da execução penal. A reintegração social (não a ressocialização) é a grande estratégia para se perseguir a meta da inclusão social. E qualquer estratégia de reintegração social deve ter, como essência de sua proposta, o diálogo entre partes que se entendem e se tratam mutuamente como simétricas. Nas considerações finais, o livro, como desfecho de toda sua linha de raciocínio, aborda então o grande desafio do diálogo na execução penal e, por que não dizer, no próprio direito criminal.