Constituição Federal Comentada - e Legislação Constitucional

Nelson Nery Junior, Rosa Maria de Andrade Nery

Revista dos Tribunais

2006

990 páginas

1d 9h 0m

ISBN-10: 8520328989

Português Brasileiro

Atualizada até abril de 2006, esta obra traz o texto integral da Constituição e de todas as Emendas Constitucionais, inclusive as recentes Emendas n. 49/2006 (radioisótopos para pesquisa), 50/2006 (redução do recesso parlamentar), 51/2006 (admissão de agentes comunitários de saúde) e 52/2006 (coligações eleitorais). De forma objetiva e abrangente, apresenta comentários artigo por artigo da Constituição Federal e a transcrição das decisões jurisprudenciais mais importantes das mais recentes, a par de indicar, para cada tema, bibliografia completa e atual, proporcionando uma visão detalhada de cada dispositivo e, ao mesmo tempo, uma visão abrangente do Direito Constitucional. A legislação constitucional também é comentada e abrange os temas Bens da União, Ação Civil Pública, Ação Direta de Inconstitucionalidade, Ação Popular, Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental, Habeas Data, Improbidade Administrativa, Interceptação Telefônica, Mandado de Segurança e Regimentos Internos. Em relação à apresentação gráfica, o texto legal se encontra impresso em azul, e as notas doutrinárias e julgados, em preto, com indicação por caracteres especiais, o que permite imediata visualização e agiliza a consulta.