Este livro propõe um modelo de resolução das antinomias entre os tratados internacionais de direitos humanos e o direito interno. No livro, o autor defende que os critérios tradicionais de solução de antinomias não são suficientes para resolver conflitos entre o direito internacional dos direitos humanos e o direito interno pós-moderno e desenvolve uma teoria do controle jurisdicional da convencionalidade das leis.
Tratados Internacionais de Direitos Humanos e Direito Interno -
Valerio Mazzuoli
Saraiva
2010
251 páginas
8h 22m
ISBN-13: 9788502085534
Português Brasileiro
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Valerio de Oliveira Mazzuoli
Doutor em Direito Internacional pela UFRGS e Mestre em Direito pela UNESP. Estudos em nível de Pós-Doutorado junto à Universidade Clássica de Lisboa. Professor Associado de Direito Internacional Público na UFMT e professor convidado nos cursos de pós-graduação da UFRGS, da UEL e da PUC-SP. Possui livros sobre Direito Internacional e Direitos Humanos, como autor e como coordenador, além de ensaios em revistas especializadas, nacionais e estrangeiras. Advogado, consultor e parecerista nas áreas do Direito Internacional Público, Direito Constitucional e Direitos Humanos.
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