A Constituição Como Mito - O Mito Como Discurso Legitimador da Constituição

Fábio Nadal

Editora Método

2006

144 páginas

4h 48m

ISBN-10: 8576600722

Português Brasileiro

A presente obra demonstra uma benéfica preocupação conceitual, de forma que eventual interlocutor não quedará desamparado em face das noções plurívocas, como "Estado", "Poder", "Constituição", "Legitimidade", "Mito", as quais se apresentam como substrato de seu trabalho (tais termos são bem desenvolvidos em capítulos prévios à verdadeira discussão a que se propõe o presente livro).
Trata-se, enfim, de obra salutar, na medida em que enfrenta o "senso comum teórico" - de efeitos acadêmicos nefastos -, o qual, em suas palavras, "afasta a possibilidade de que se produza e se afirme que o fundamento de um Estado (instituição política legitimada por meio da Constituição) e de todas as interações sociais que nele se encerram, tenha por base a fé (crença)". O trabalho do Professor Fábio Nadal é inovador. Dedicado ao problema da legitimidade do poder estatal e centrado na função das Constituições, situa-se em um campo onde a produção da doutrina constitucional nacional é escassa e deficitária, apesar da evidente relevância da questão.
A leitura e releitura das percucientes análises de Fábio Nadal confirmam a importância do conceito de mito na análise do discurso jurídico. Espero que os leitores também se convençam e prolonguem o debate iniciado por Fábio Nadal, que se situa na vanguarda do pensamento constitucional brasileiro.