Passagem forçada x servidão de passagem: - distinções entre os institutos

Joanita Zacchi de Campos

PerSe

2012

95 páginas

3h 10m

ISBN-1: 0

Português Brasileiro

Esta obra trata de dois temas de grande importância no mundo jurídico: passagem forçada e servidão ou, mais especificamente, servidão de trânsito, também chamada de passagem. Institutos diversos e também de origens distintas, o primeiro vem do direito de vizinhança e o segundo, dos direitos reais sobre coisa alheia. Infelizmente, em razão de uma classificação equivocada que vem gerando, há décadas, sérios enganos, são quase sempre confundidos, e isso é apontado muitas vezes em sentenças e acórdãos por todo o nosso país. A confusão teve origem na doutrina estrangeira a partir do momento em que definiu o direito de vizinhança como servidão legal. A obra teve como suporte principal a pesquisa bibliográfica em diversas doutrinas, como também na legislação, pátria e estrangeira. Espera-se, apresentando linguagem simples e didática, auxiliar na elucidação das dúvidas e demonstrar de forma clara as peculiaridades desses pilares do Direito.