A obra contribui com o debate de temas centrais afetos à agenda contemporânea dos direitos humanos, trazendo em seus dezenove capítulos grande diversidade temática. Nas duas primeiras partes da obra, a Autora retoma e aprofunda algumas das questões centrais do sistema internacional de direitos humanos, e ressalta a transformação provocada em nosso direito constitucional por força da internacionalização dos tratados internacionais sobre a matéria. A terceira parte é consagrada à questão da igualdade, que está no cerne do próprio conceito de direito da pessoa humana. Na quarta e última parte, a Profª Flávia Piovesan enfrenta o problema - velho e sempre atual - da responsabilidade do Estado quanto ao respeito e promoção dos direitos humanos.
Temas de Direitos Humanos -
Flávia Piovesan
Saraiva
2012
510 páginas
17h 0m
ISBN-13: 9788502133631
Português Brasileiro
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Flávia Piovesan
Professora doutora em Direito Constitucional e Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Professora de Direitos Humanos dos Programas de Pós Graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e da Universidade Pablo de Olavide (Sevilha, Espanha); visiting fellow do Human Rights Program da Harvard Law School (1995 e 2000), visiting fellow do Centre for Brazilian Studies da University of Oxford (2005), visiting fellow do Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law (Heidelberg 2007; 2008; e 2015); de 2009 a 2014 foi Humboldt Foundation Georg Forster Research Fellow no Max Planck Institute (Heidelberg); foi membro do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana. Foi membro da UN High Level Task Force on the implementation of the right to development e membro do OAS Working Group para o monitoramento do Protocolo de San Salvador em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais.
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