Propaganda Política - Questões Práticas Relevantes e Temas Controvertidos da Propaganda Eleitoral

Rodrigo Molinaro, Luiz Márcio Pereira

Renovar

2012

394 páginas

13h 8m

ISBN-13: 9788571478251

Português Brasileiro

PROPAGANDA POLÍTICA: Questões Práticas Relevantes e Temas Controvertidos da Propaganda Eleitoral é uma obra original que apresenta uma análise doutrinária completa, atualizada e diferenciada acerca de atos publicitários no contexto político brasileiro. À luz da Resolução TSE nº 23.370/11 que regulamenta a propaganda eleitoral para as eleições municipais de 2012 os autores tratam de temas polêmicos, com exemplos hipotéticos e, principalmente, reais, inclusive com fotografias de várias irregularidades verificadas em diversos Estados da Federação. Diante da carência de uma legislação unificada, este livro oferece ao leitor uma fonte concentrada de consulta doutrinária, jurisprudencial e prática da legislação eleitoral com foco na propaganda política. A obra revela a mais recente orientação da Justiça Eleitoral em assuntos controvertidos e convida o leitor a importantes reflexões para o amadurecimento e consolidação da democracia brasileira.