A natureza à margem da lei - A ecologia à prova do Direito

François Ost

Instituto Piaget

1997

400 páginas

13h 20m

ISBN-10: 9728407246

Português Brasileiro

Depois de Galileu, Bacon e Descartes, o homem moderno não se cansou de transformar a natureza, em beneficio da "supranatureza", do artefacto. Francois Ost mostra como a concepção do homem "dono e senhor da natureza", se inscreve até mesmo no código civil. As definições adquiridas do direito de propriedade interditam-nos de pensar, de maneira adequada, as noções do recurso ambiental ou de património comum. É preciso, portanto, repensar quer o direito, quer a natureza. Estamos em presença de uma verdadeira crise ecológica, a desflorestação e a destruição sistemática das espécies animais, mas, antes de mais e sobretudo, a crise da nossa representação da natureza, a crise da nossa relação com ela. Crise, simultaneamente, do vínculo e do limite: uma crise de paradigma. Crise de vínculo: já não conseguimos discernir o que nos liga ao animal, ao que tem vida, à natureza. Crise do limite: já não conseguimos discernir o que dela nos distingue. Este livro aborda a crise ecológica sob o ângulo ético e jurídico. Enquanto não for repensada a nossa relação com a natureza e enquanto não formos capazes de descobrir o que dela nos distingue e o que a ela nos liga, os nossos esforços serão em vão, como o testemunha a tão relativa efectividade do direito ambiental e a tão modesta eficácia das políticas públicas neste domínio. François Ost refuta tanto as teses do humanismo abstracto à maneira de Luc Ferry, que não fornece os meios de pensar a complexidade das relações do homem-natureza, como as da "ecologia profunda", que se coíbe de toda a possibilidade de agir racionalmente, sacralizando a natureza. Ele denuncia, igualmente, as ilusões da regulamentação mercantil do ambiente e examina as questões de justiça ecológica, à luz da tradição filosófica, de Kant a Rawls e Hans Jonas. Para lá da natureza-objecto, manipulável, à mercê, e da natureza-sujeito intocável e sagrada, o autor defende uma natureza-projecto que inscreve o homem na complexidade das interacções com o seu meio e define uma ética da responsabilidade preocupada com o nosso futuro comum. No cruzamento entre a filosofia, a ecologia e o direito, esta obra informada e empenhada propõe novos fundamentos para uma política pública do ambiente.

Resenhas (1)

4 (Muito bom)

Um livro denso, profundo, com muitas informações e especialmente interessante para aqueles buscam insights sobre a crise ambiental. Embora discorde de algumas colocações de François Ost, são tantos pontos interessantes que fica difícil destacar alguns.

A obra caminha na análise de duas formas possíveis de relacionamento dos humanos com a natureza (natureza-objeto e natureza-sujeito), desembocando na teoria da natureza-projeto.

O autor inicia a obra destacando dois aspectos da crise ecológica, a qual normalmente associada ao desmatamento e à destruição sistemática da biodiversidade: a crise do vínculo (já não conseguimos discernir o que nos liga ao animal, ao que tem vida, à natureza e a crise do limite); crise do limite (já não conseguimos discernir o que deles nos distingue).

Prossegue com a reflexão sobre a modificação da natureza pela modernidade ocidental, transformando-a em ?ambiente?: simples cenário no centro do qual reina o homem, que se autoproclama ?dono e senhor?, sustentando que este ambiente cedo perderá toda a consistência ontológica e reduzido a um simples reservatório de recursos, antes de se tornar em depósito de resíduos ? em suma, ?o pátio das traseiras da nossa tecnosfera pelo que a natureza ainda natural faz figura de entrave incómodo?.

Lembra que o direito é instituição, pois ele cria a ?sua? realidade, ele impõe a ?sua? visão das coisas, ainda que tomando-a por ficção. O direito poderá qualificar determinados elementos da natureza de ?património comum da humanidade?, impor deveres em nome de uma responsabilidade com respeito a gerações futuras ou ainda declarar indisponível o corpo humano, mesmo que as práticas efetivas vão ao sentido contrário e que a ?realidade? não dê crédito a tais ficções.

Descreve o quadro fático o mundo onde, para sobreviver ? como, nas suas próprias terras, os índios confinados às suas reservas -, os animais selvagens são, a partir de agora, constrangidos a aceitar o mercado que lhes impõe a indústria da falsificação: a sobrevivência pelo preço da colaboração, o sustento pelo preço da docilidade, sendo a natureza reduzida aos interesses exclusivos da espécie humana. Lembra o pensamento de Bacon: a natureza é uma mulher pública. Devemos domá-la, penetrar os seus segredos e subjuga-la à nossa vontade. E de Descartes: comportarmo-nos como se fossemos donos e senhores da natureza.

Nessa perspectiva, é a natureza reduzida ao estatuto de reservatório de recursos.

Dessa forma, defende que o Estado, tornado intervencionista, não pode mais ignorar os desequilíbrios ecológicos que se ameaçam e que o jurista deverá dar ouvidos ao ecólogo, porta-voz da nova ciência ecológica.

Adverte François Ost que a ecologia se caracteriza por um ajustamento muito complexo de escalas de tempo e de espaço, o que não facilitará o trabalho do jurista: o tempo extremamente longo das formações geológicas e gasosas (a camada de ozono que protege o planeta dos raios ultravioletas levou dois biliões de anos a formar-se; os combustíveis fósseis são o produto de centenas de milhões de anos de atividade fotossintética) convive com regulações espontâneas, enquanto que as projeções planetárias se combinam com interações puramente locais.

Não deixa de tocar a questão atual sobre a utilização dos animais não humanos pelos humanos: ?Sofrimento do animal, preservação do meio, responsabilidade em relação às gerações futuras, dignidade do homem, eis, segundo nos parece, um feixe mais do que suficiente de razões susceptíveis de fundamentar os deveres relativamente ao animal?.

Nota: 8,5.