Aborda o aparecimento da tortura nos primórdios da civilização, sua constante presença ao longo da evolução da raça humana e sobretudo seu apogeu nos regimes totalitários. Examina o crime de tortura na legislação brasileira, e faz uma análise da lei 9.455/97.
Tortura - Aspectos Históricos e Jurídicos, O crime de tortura na legislação brasileira, Análise da lei 9.455/97
José Ribeiro Borges
Romana Jurídica
2004
291 páginas
9h 42m
ISBN-10: 8589490076
Português Brasileiro
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