Constituição Federal Comentada -

José Miguel Garcia Medina

Revista dos Tribunais

2012

832 páginas

1d 3h 44m

ISBN-13: 9788520344187

Português Brasileiro

Nesta obra, o autor, conhecido por seus muitos trabalhos publicados na área do direito processual civil, apresenta seus comentários a artigos da Constituição brasileira. O livro segue o estilo do CPC comentado (também publicado pela Editora Revista dos Tribunais, atualmente em sua 2.ª edição): aos dispositivos constitucionais seguem-se notas com a legislação pertinente e com extratos dos julgados mais significativos, selecionados especialmente entre aqueles proferidos pelo Supremo Tribunal Federal. A experiência do autor como estudioso do direito processual, professor e advogado reflete-se no modo como os comentários são apresentados: estes têm por foco a problemática concreta, não tendo o autor descuidado de apontar, sempre que oportuno, descompassos entre o que ocorre na realidade social e econômica brasileira e as soluções apresentadas por teorias constitucionais e pela jurisprudência.