Código de Processo Civil Comentado -

José Miguel Garcia Medina

Revista dos Tribunais

2012

1296 páginas

1d 19h 12m

ISBN-13: 9788520342596

Português Brasileiro

A obra Código de Processo Civil comentado, de autoria do Professor José Miguel Garcia Medina, reúne, a um só tempo, duas importantes características: de um lado, as considerações do Autor baseiam-se em sólidos fundamentos teóricos
de outro, as considerações críticas realizadas ao longo dos comentários tomam por ponto de partida aquilo que o Autor chama de "problemática concreta", isto é, os problemas que mais frequentemente ocorrem no dia a dia das pessoas, extraídos da jurisprudência dos tribunais, e que preocupam advogados, magistrados, professores e estudantes.
Preocupado com as transformações do direito processual civil, o Autor - que integra a comissão que elaborou o anteprojeto de novo Código de Processo Civil - apresenta notas comparativas entre o Código em vigor e o projeto de novo CPC. O leitor tem à disposição, assim, material de consulta atualizado, tanto à luz da melhor doutrina e da jurisprudência selecionada pelo Autor, quanto às normas processuais civis que poderão vigorar no futuro. Esta 2.ª edição vem atualizada e ampliada, tendo o Autor levado em consideração as questões mais polêmicas e atuais do direito processual civil moderno.

Resenhas (1)

4 (Muito bom)

Denso e profundo. Uma leitura salutar sob viés tanto prático como teórico do Código de Processo Civil.

Comentando artigo por artigo, o autor disseca a Lei n.º 5.869/73, tecendo diversas considerações sobre a doutrina e a jurisprudência apontadas de acordo com o tema tratado nos livros, títulos, capítulos e seções do Código.

Não obstante a notória contribuição para a prática dos que trabalham com o CPC (advogados, juízes, promotores, etc), há ainda os apontamentos realizados pelo autor daquilo que consta no Projeto do Novo Código de Processo Civil, estruturando as principais alterações, orientando sobre as novas perspectivas e salientando eventuais dúvidas, de modo que o livro também prepara o leitor para as mudanças que estão por vir.

Por se tratar de um Código Comentado, o referencial jurisprudencial é bastante volumoso, além de conter a doutrina defendida pelo próprio autor, sem deixar de apontar para outras correntes. Neste ponto (doutrina), o estudo teórico apresentado pelo autor em algumas passagens é repleto de conceitos e embasamentos, de modo que além de o livro ser um excelente guia consultivo para a prática com o Código de Processo Civil, expõe ainda um referencial teórico suficiente que agrada o leitor.

Recomendo!