A presente obra se consubstancia na concepção e análise das fases do instituto da recuperação judicial do empresário e da sociedade empresária, previsto na Lei nº 11.101, de 09 de fevereiro de 2005. O processo recuperacional será cingido em fases que possuem características e nuances particulares que as tornam ímpares e autônomas de estudo. Também serão abordadas questões históricas, desde o período romano, assim como será analisada a natureza jurídica, os princípios jurídicos vigentes, a real finalidade da recuperação judicial, os sujeitos ativos legitimados, o Juízo competente e os meios previstos na Lei nº11.101, de 09 de fevereiro de 1005, para a viabilização do processo de recuperação judicial. In fine, traremos à baila casos práticos de sociedades empresárias de grande escala nacional, que nos darão uma noção concreta da prefalada figura da recuperação judicial.
As Fases da Recuperação Judicial -
Carlos Eduardo Quadros Domingos
JM Editora
2009
212 páginas
7h 4m
ISBN-13: 9788586267871
Português Brasileiro
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