Colisão de Direitos Fundamentais, argumentação e ponderação -

Anízio Pires Gavião Filho

Livraria do Advogado

2011

325 páginas

10h 50m

ISBN-13: 9788573487183

Português Brasileiro

O objetivo central deste livro é demonstrar que a ponderação é racional. A proposição normativa particular concreta resultante de um caso de colisão de direitos fundamentais resolvidos pela ponderação pode ser justificada racionalmente. O problema não está na ponderação, mas no como ela é realizada. A ponderação somente pode pretender racionalidade quando sustentada por razões dadas conforme as regras de argumentação racional. O aplicador do Direito deve seguir as regras da argumentação jurídica e da ponderação. Como a justificação racional da aplicação das normas jurídicas é implicação do Estado de Direito democrático, de todos os aplicadores do Direito é exigida ponderação racional.

Resenhas (1)

5 (Perfeito)

O problema não é a Ponderação, mas, COMO se realiza a Ponderação.

Foi meu professor no Mestrado Acadêmico em Direito PPGD/FMP e, atualmente, faço parte do Grupo de Pesquisa CNPQ que ele dirige. É um maravilhoso Doutor e excelente nas análises dele sobre Direitos Fundamentais e o Direito enquanto Argumentação. Uma leitura bem aproveitável, muito técnica (talvez um dos textos acadêmicos mais difíceis que já li na vida, e isso digo em geral, não só no Direito) e profunda. Vale MUITO a pena. É a tese de doutorado dele pela UFRGS e que demonstra, claramente, que o problema referente à ponderação de DF não é um problema de ordem pragmática mas, antes, de ordem epistemológica-discursiva. Portanto, sendo assim verdade - é preciso lê-lo para saber - a ponderação depende de requisitos epistêmicos objetivos para ser efetiva no que propõe e, assim, o solipsismo restará afastado.
Recomendo com muito entusiasmo.