Name: Nova legislação de Direito Desportivo
Author: José Ricardo Rezende

A legislação brasileira sobre desporto vem passando por uma ampla reforma, que vai da adoção de novas medidas de combate à violência no esporte e de garantias ao torcedor consumidor, passando pela preparação do País para receber grandiosos eventos esportivos de dimensão mundial. De outro lado, promove-se o fortalecimento da Bolsa-Atleta, agora agregado ao denominado Programa Atleta Pódio, e institui-se os chamados "Contrato de Desempenho", "Programa Cidade Esportiva" e "Rede Nacional de Treinamento de Alto Rendimento". Já a Lei 9.615/98 (Lei Pelé), deve finalmente ser objeto de alteração, principalmente voltada para o futebol profissional, com medidas de proteção ao clube formador; regras orientadoras de contratos entre clube e terceiros, ou entre estes e atletas; dentre outras importantes medidas. Por tudo isso, entendemos como fator de grande importância para a sociedade brasileira, em especial aqueles que militam no setor esportivo, ter contato frequente com essas normas de regência. Não obstante, iniciamos esta obra com um capítulo especial denominado: Introdução ao Direito Desportivo. Nele, trazemos comentários e interpretações sobre diversos aspectos da legislação em tela e sobre o significado do esporte e sua evolução enquanto ato de criação humana, buscando estimular o debate e a análise crítica do que se deseja com sua utilização enquanto instrumento de integração social, voltado para o desenvolvimento pleno do indivíduo, seja em seu aspecto educacional, de participação ou rendimento.

Nova legislação de Direito Desportivo - Preparando o Brasil para a Copa 2014 e Olimpíadas 2016

José Ricardo Rezende

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