Ofensividade em direito penal - escritos sobre a teoria do crime como ofensa a bens jurídicos

Fabio Roberto D'Avila

Livraria do Advogado

2009

127 páginas

4h 14m

ISBN-13: 9788573486292

Português Brasileiro

A obra é o resultado da seleção e reunião de artigos publicados ao longo dos três últimos anos sobre o conceito de ofensa e bens jurídicos - ou, simplesmente, ofensividade - em direito penal e o seu contributo para a compreensão e delimitação da noção contemporânea de crime. Todos os artigos voltam-se à mesma questão de fundo, i.e., ao já secular problema da existência de limites materiais ao direito penal, e valem-se, como hipótese, de uma noção de ofensa e bens jurídicos revisitada e atualizada pela compreensão onto-antropológica de crime. Cada escrito propõe-se ao enfrentamento de uma específica dimensão do problema, partindo, inicialmente, da sua contextualização, e avançando através da sua dimensão mais profunda, no âmbito da filosofia, e dos diferentes níveis da normatividade, até a problematização de questões dogmáticas pontuais e de particular relevo para o estado atual do direito penal, o que, aliás, bem ilustra a controvertida legitimação dos crimes de perigo abstrato e dos crimes de acumulação, em sede de direito penal secundário.