Cédula de Produto Rural - Análise Material e Processual -

Gustavo Ribeiro Rocha

Arraes Editores

2011

140 páginas

4h 40m

ISBN-13: 9788562741234

Português Brasileiro

Na presente obra, realizou-se um estudo detido acerca da Cédula de Produto Rural, importante instrumento para o financiamentodo setor produtivo primário brasileiro, com o escopo de analisar esse título de crédito, considerando a evolução de nosso ordenamento jurídico, as mudanças do Direito Comercial, desde a teoria dos atos de comércio até a teoria da empresa,o entendimento dos tribunais pátrios, bem como a doutrina sobre a questão.Investigou-se a feição cambiária da Cédula de Produto Rural, diferenciando-a dos contratos e dos demais títulos rurais, e as consequências daí advindas,doutrinárias e jurisprudenciais, além da análise das particularidades dessaCédula, especialmente no tocante às garantias que podem ser vinculadas a ela,forma de circulação, cambiária ou não, e de cobrança judicial. O resultado dotrabalho demonstra o grande potencial da Cédula de Produto Rural e anecessidade de um melhor entendimento sobre o tema, tanto pelos produtoresrurais, suas associações e cooperativas, como pelos operadores do Direito, paraque a Cédula cumpra os objetivos almejados pelo legislador, contribuindo para ofortalecimento do agronegócio no País.