Aspectos Polêmicos sobre a Reclamação Constitucional -

Yury Rufino Queiroz

Barauna

2009

76 páginas

2h 32m

ISBN-19: ISBN:_9788560832408

Português Brasileiro

Adequado ao tempo em que vivemos, surge o instituto da Reclamação Constitucional como meio célere e eficaz de proteção à ordem constitucional como um todo. Sua origem advém da Teoria dos “implied powers” (poderes implícitos), pela qual: se a Constituição atribui deveres à certo órgão, deve assegurar os meios para o desempenho do encargo. Assim surge a Reclamação Constitucional, fruto da jurisprudência de nossos tribunais, prevista hoje de forma expressa no texto constitucional de 1988.
Diante da evolução do instituto da Reclamação, e os horizontes que se abrem, a cada dia, à sua utilização, esse estudo é dedicado a um diagnóstico do instrumento constitucional. Abordam-se o seu conceito, origem histórica, as teorias sobre a sua natureza jurídica, enfim, todos os aspectos que lhe são peculiares.
Houve a preocupação do autor de analisar o posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre os mais variados pontos do instituto, sendo dedicado um capítulo exclusivo a análise conclusiva sobre as decisões do nosso Colendo Tribunal. Tem-se a intenção de nortear o estudante jurista sobre os atuais aspectos polêmicos da Reclamação Constitucional, principalmente, tendo como referência as decisões proferidas pelo Supremo e a doutrina dos ilustres escritores e mestres Fredie Didier Jr. e Leonardo Carneiro da Cunha.

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