O Conceito de Revolução Industrial
Resenha: Revolução Industrial e Capitalismo José Jobson Arruda Em um texto bastante teórico e sucinto, define-se a Revolução Industrial como sendo, uma das mais importantes entre todas as revoluções no decurso do processo histórico. Em sua opinião esta revolução transformou radicalmente a história mundial. Afirma-se também que a industrialização da Inglaterra no final do século XVIII foi um fenômeno singular, uma vez que nenhum outro processo de industrialização anterior poderia verificar-se com as mesmas condições. Tendo em vista a singularidade da Industrialização na Inglaterra, vê-se a mesma, complemento direto da Revolução Inglesa no século XVII, que cria as condições para a eclosão básica do maquinismo no final do século XVIII. Define-se ainda a Revolução Industrial com sendo a culminância de um processo secular, com raízes na crise do sistema feudal consolidando o modo de produção capitalista. No momento da Revolução Industrial cristaliza-se o capitalismo. O autor estabelece uma relação dialética entre a revolução Industrial e o Capitalismo. Houve um verdadeiro leque de explicações para a culminância da Revolução Industrial. A tendência manifesta na historiografia era a eleição de razões preponderantes. Para o autor havia algo mais, por detrás dos fenômenos materiais e econômicos verificados, a revolução industrial foi também uma revolução de ideias. Na tentativa de enumerar fatores e causas para a Revolução, os historiadores foram incapazes de determinar a importância relativa de tais fatores ou mesmo como operaram conjuntamente num processo de mudanças econômicas. Houve também a tendência de dividir em fatores endógenos e exógenos as condições determinantes da Revolução Industrial, o que na visão do autor é insuficiente para dar conta da problemática. Ao se retomar no texto a historiografia da Revolução Industrial, com vistas à demarcação do recorte histórico em questão, para muitos historiadores e economistas, não houve propriamente uma Revolução Industrial e sim uma lenta evolução, que tem seus primeiros sinais nos fins da Idade Média, e se completa ao final do século XIX. Assim sendo, não haveria mudanças abruptas rupturas violentas e nem profundos conflitos e tensões sociais. Segundo T.S.Asthon, pode ser considerado impróprio o termo Revolução Industrial, já que as mudanças não teriam sido apenas econômicas, mas também sociais e culturais. Segundo Arthur Birnie, a Revolução Industrial não foi súbita nem catastrófica. Foi um movimento que se difundiu por um período de 150 anos e suas origens podem ser claramente discernidas em forças ativamente em ação desde o fim da Idade Média. Para W.W. Rostow, a Revolução está identificada com o salto dos indicadores quantitativos que revelam pontos decisivos no processo de crescimento econômico , a partir do qual se poderia, entender as mudanças qualitativas. Para Marx, a revolução marcou a separação entre a propriedade e o trabalho e a concentração da riqueza imobiliária. Havia encerrado em definitivo a sociedade dominada ainda por formas de propriedade dos meios de produção, novas relações sociais decorrentes do processo de produção capitalista. A historiografia sobre a Revolução Industrial divide-se em duas grandes ramificações que se desdobram no final em três vertentes. A perspectiva da continuidade, da ruptura quantitativa e da ruptura qualitativa. Para os adeptos da continuidade, o fluir histórico se daria sem cortes, sem rupturas evidentes, tornando assim obscuro, o papel das lutas de classes. A ruptura qualitativa pelo contrário, enfatiza exatamente os momentos de ruptura, de mudanças profundas nas relações sociais que, por sua vez determinaram os saltos quantitativos. Observadas em conjunto, as perspectivas de continuidade e ruptura quantitativa revelam pressupostos, nem sempre visíveis à primeira vista. Para os adeptos da continuidade, é evidente a recusa em ver os grandes momentos de transformação, na medida em que são acompanhados de convulsões sociais de intensidade variada. No fundo, sua visão de História é o resultado de um processo cumulativo, gradual, lento, num fluxo entendido como natural. Na perspectiva da ruptura quantitativa é entendida em termos puramente econométricos, ocorrendo as revoluções nos momentos que adensam os volumes e as proporções. Na visão do autor, não se pode negar que numa certa perspectiva existe uma continuidade nos acontecimentos, pois não existe evento que não se possa ligar de uma maneira racional aos eventos anteriores e posteriores. Sendo assim, o devir histórico é gradual e contínuo. Todavia, se nos colocarmos no nível mais profundo das estruturas, conseguiremos perceber as rupturas, as grandes transformações que marcam os momentos decisivos da história da humanidade, os momentos de transição. A ruptura não ocorre como o resultado puro e simples da explosão de agregados quantificáveis, num estágio de massa crítica, mas sim porque este crescimento revela transformações substanciais na estrutura da sociedade como um todo. Exclui-se portanto, uma visão parcelar da História. Busca-se pelo contrário, a captação do todo, ou de uma forma pela qual, as transformações são fruto da dinâmica global da sociedade, alterando-a no seu conjunto. Assumindo-se assim, a impossibilidade de segmentação da História, que pressupõe a análise do processo histórico com base no conceito de modo de produção. A Revolução Industrial é determinada e determinante de uma sociedade com feições e estrutura completamente novas. Ela é uma síntese que culmina um período de transição e de nascimento ao capitalismo pleno, superando a fase de acumulação primitiva do capital. Nesta medida, é uma ruptura e uma consolidação, pois consolida definitivamente o modo de produção capitalista, modo de produção capitalista, que passa por estar identificado ao mundo da industrialização. Para Marx, a essência da transformação, foi a substituição de ferramentas acionadas por energia humana por máquinas movidas por energia motriz. Essa mudança técnica faz-se acompanhar por uma mudança vital nas relações sociais de produção, pois cria-se o trabalhador coletivo no sistema de fábricas em substituição ao trabalhador parcelar da velha manufatura. Eis aí o ponto de viragem decisivo, condição mesma da Revolução Industrial. Resenha: Revolução Industrial e Capitalismo - José Jobson Arruda Capital Mercantil e manufatura A fase entre a crise do sistema feudal e a Revolução Industrial é dominada pelo capital mercantil, pelo processo de acumulação originária de capitais e a coexistência de formas diversas e antagônicas de produção. dentre as quais a mais avançada é a manufatura. O conjunto destes elementos constitui a transição e a sua superação seria condição para a passagem do modo de produção feudal para o capitalista. Marx entende que o capital mercantil é um pressuposto histórico à constituição do modo capitalista de produção, pois é condição necessária para a emergência do capital industrial, ao mesmo tempo que guarda uma relação de dominação em relação à esfera produtiva do sistema. Sendo assim, a expansão do capital mercantil é insuficiente para revolucionar a esfera produtiva sobre a qual se sustém, conservando um sistema produtivo e um regime de trabalho com insuficiente base técnica à autodeterminação do modo de produção capitalista. De qualquer forma, a ação do capital mercantil estimula a produção de mercadorias, acelera o processo de divisão do trabalho, ampliando a organização do sistema produtivo sem contudo, revolucioná-la. Em síntese, constituem faces de um mesmo processo, o desenvolvimento do capital mercantil, o incremento da produção de valores de troca, a divisão social do trabalho. Identifica-se a fase da preponderância do capital mercantil com a acumulação primitiva de capitais. O capital mercantil gangliona um amplo front de modos de produção na maior parte dos casos antagônicos em sua própria natureza. Assim é a coexistência do pequeno produtor agrícola independente, dos pequenos rendeiros, dos grandes rendeiros capitalistas que arrigimentam o trabalho assalariado, o artesanato, o mestre-manufatureiro, a indústria doméstica ou mesmo a manufábrica ou, propriamente manufatura, com seu relacionamento assalariado de produção. A articulação deste conjunto extremamente heterogênio, que envolve ainda formas de produção dominantes a periferia do sistema, especialmente nas áreas coloniais, onde preponderam formas compulsórias de trabalho, é realizado pelo capital mercantil. Ao se considerar apenas as formas de produção mais diretamente ligadas à produção industrial, lembraremos que o artesanato corresponde à antiga indústria medieval integrada ao sistema corporativo; na qual a unidade de produção é familiar, possuindo o produtor os meios de produção, as ferramentas, a matéria prima e a oficina e uma rígida hierarquia que vai dos jornaleiros - diaristas excepcionais - aos mestres, passando pelos aprendizes e oficiais. Nesta forma de produção, o produtor não vende a sua força de trabalho, vende o produto do seu trabalho. A forma mais avançada do mestre-manufatureiro aparece onde quer que, pela dinamização do circuito mercantil a produção é dinamizada a ponto de o mestre integrar um número crescente de jornaleiros, assalariados, transformando-se num pequeno empresário que assalaria trabalho fornecendo os meios de produção que dá ao conjunto produtivo uma certa solidariedade. O comerciante-manufatureiro surge quando comerciantes detentores de capital mercantil, investem na produção, permanecendo seu capital essencialmente comercial, não se definindo como empresários produtores. Geralmente, começam pelas etapas finais do produto, isto é, pelo tingimento de tecidos, penetrando progressivamente nas demais etapas de produção, tecelagem, fiação, preparação da matéria-prima, até assenhorar-se completamente da produção industrial. Esta forma de produção, a manufatura, poderia estar concentrada com todos os trabalhadores reunidos sob o mesmo teto, a manufábrica, ou geograficamente dispersa, com o fornecimento de matéria-prima e instrumentos indispensáveis à produção pelo comerciante-manufatureiro, que previamente fixava o valor a ser pago pelo trabalho. Este era o novo sistema doméstico de produção, diferente do antigo modo doméstico de produção assentado na forma artesanal de produção ou no trabalho de mestres manufatureiros. A manufatura é uma forma mais evoluída porque intensifica a divisão do trabalho, desqualificando-o relativamente ao trabalhador do artesanato. Contudo, é ainda a da habilidade dos trabalhadores parciais que determinará o nível técnico da produção, em função da proporcionalidade das tarefas distribuídas entre os trabalhadores e o tempo socialmente necessário à execução das tarefa. Implicando numa limitação técnica insuperável nos quadros da manufatura. Nestes termos, já se produziu uma separação entre o trabalhador e os meios de produção, já transformados em capital. Porém, esta transformação é formal. O trabalhador não está efetivamente submetido ao controle do capital. Ele domina ainda os elementos objetivos do processo de produção, tem o controle dos instrumentos manipulados num tempo social por ele determinado. Cria-se pois, um trabalhador resistente, que impõe limites à redução da força de trabalho. Ainda mais, existe uma limitação orgânica, natural para a expansão da capacidade produtiva, o que impede o aumento da produtividade. A exploração da força de trabalho exigia a extração de mais-valia absoluta restringindo-se a mais valia relativa, que demandaria a implantação de um sistema efetivamente capitalista. No conjunto resultava que o controle do empregador sobre o trabalhador era maior num mercado recessivo. Nos momentos de expansão da demanda, a indisciplina tendia a agravar os conflitos endêmicos do sistema. Em primeiro lugar, tendia ampliar quantitativamente a produção pela incorporação de novas áreas ao sistema produtivo, o que esbarrava em obstáculos de natureza geográfica, pois os custos de produção tendiam a crescer aceleradamente quando a ampliação da produção impunha a ultrapassagem de obstáculos naturais mais penosos, e isto levava à tentativa de aumentar a produtividade dentro da zona de operação. A simples expansão geográfica envolvia, ademais, o aumento do custo dos transportes. A compulsão do trabalho é praticamente impossível, pois o artesão é dono do seu tempo e possui uma concepção rígida do que se significa uma vida decente para a sua condição social e, tão logo atingia este limite, interrompe o trabalho, usando o tempo livre em lazer. Assim, quanto mais altos os salários, menos tinha que se fazer para atingir este ponto. Em que condições se poderia superar estas graves contradições do sistema produtivo manufatureiro? Quais os impulsos necessários para transformar a estreita base técnica da manufatura? Eric Hobsbawm propõe três condições essenciais: uma limitação externa para a expansão dos velhos métodos (manufatura) que tornava difícil aumentar a produção além de um certo ponto com os métodos existentes, uma perspectiva de expansão de mercado, tão ampla que justificasse a diversificação e o aperfeiçoamento dos métodos antigos; uma expansão tão rápida do mercado que a simples modificação dos antigos métodos de produção não lhes pudesse fazer frente. A readequação entre as relações sociais de produção e o nível de desenvolvimento das forças produtivas, se dará com a introdução das máquinas acionadas por energia não humana e não-animal, definindo-se a subordinação real do produtor ao domínio do capital . Neste processo de rearticulação das forças sociais, encontra-se a transformação prévia da estrutura do Estado, da ideologia de dominação, das revoluções de propriedade no campo e da dinâmica do mercado mundial, consubstanciada na Revolução Inglesa do século XVII.