Teoria Geral dos Contratos Típicos e Atípicos -

Álvaro Villaça Azevedo

Atlas

2002

203 páginas

6h 46m

ISBN-10: 8522430942

Português Brasileiro

Este livro apresenta-se com o escopo inicial de cuidar da teoria geral dos contratos como desenvolvimento didático de um curso de Direito Civil, desde as primeiras noções do direito contratual, dos elementos do contrato, de sua formação, de seus modos de exteriorização, de comprovação e de interpretação, com análise de suas espécies. São também objeto de estudo as arras, a cláusula penal, os vícios redibitórios, a evicção e a estipulação em favor de terceiros. Essa primeira parte do livro encerra-se com a extinção do contrato. O texto promulgado do novo Código Civil (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002) é posto em confronto com o texto do Código de 1916, de tal modo que não perca o leitor o conhecimento preciso do que permanece do antigo e do que mudou na nova Codificação. A segunda parte do livro cuida da teoria geral dos contratos atípicos, que são contratos não regulamentados na lei.