Processo Penal - Volume 4 -

Fernando da Costa Tourinho Filho

Saraiva

2012

758 páginas

1d 1h 16m

ISBN-13: 9788502155459

Português Brasileiro

A série Processo Penal apresenta, numa linguagem clara e acessível, uma análise detalhada do direito processual penal brasileiro, reunindo em seu 1º volume as noções introdutórias da matéria. Examina o jus puniendi, a unidade ou dualidade do processo, os princípios que regem o direito processual penal, o desenvolvimento histórico do processo penal, a eficácia da lei no tempo e no espaço, a interpretação, as fontes da matéria, a persecutio criminis, o inquérito policial, a ação penal, as condições da ação, a rejeição da denúncia ou queixa, a extinção da punibilidade e os demais temas indispensáveis para o conhecimento da matéria.