Dos Pressupostos Processuais Penais -

Adilson de Oliveira Nascimento

Mandamentos

2008

136 páginas

4h 32m

ISBN-10: 8576041715

Português Brasileiro

Neste livro, predente-se argüir a concepção tradicional e autoritária dos pressupostos processuais de existência e validez da relação jurídica processual-penal na perspectiva da teoria neo-institucionalista do processo. Para tanto, são analisadas as relações de poder no Estado de Direito liberal e social, pugnando por uma nova concepção de democracia, valendo-se da teoria discursiva de Jürgen Habermas.