Direito e Razão - Teoria do Garantismo Penal

Luigi Ferrajoli

Revista dos Tribunais

2010

925 páginas

1d 6h 50m

ISBN-13: 9788520336519

Português Brasileiro

Ao discutir o sistema penal atual em suas bases filosóficas, políticas e jurídicas, a presente obra destroi velhos vícios teóricos e práticos, para, em seguida, construir a teoria geral do garantismo como modelo ideal: um sistema normativo dotado de garantias que lhe tragam racionalidade. A partir dessa teoria são analisados os problemas fundamentais da pena, do delito e do processo penal, com base nos ideais morais que inspiram ou deveriam inspirar o Direito das nações civilizadas.
Trata-se de obra marcante, da autoria de um dos mais proeminentes pensadores contemporâneos do Direito, de tradição iluminista e liberal.
A tradução da 6.ª edição italiana foi feita por renomados estudiosos da matéria, escolhidos pelo próprio autor, e conta com prefácio de Norberto Bobbio.