Direito Penal: releitura à luz do conceito significativo de conduta e teoria da imputação objetiva -

Odoné Serrano Júnior

Juruá

2009

152 páginas

5h 4m

ISBN-10: 8536225734

Português Brasileiro

Este livro expõe uma releitura da teoria do crime à luz das contribuições do conceito significativo de conduta e da teoria da imputação objetiva.
Enfocam-se os conceitos dogmáticos enquanto modelos teóricos que auxiliam a concretização normativa e o controle racional da correição da decisão jurídica.
As experiências hauridas no exercício das funções de Promotor de Justiça e no magistério contribuíram na elaboração deste texto.
O desafio foi buscar desvendar e facilitar a compreensão das categorias dogmáticas utilizadas nos juízos de imputação da responsabilidade criminal no Direito Penal brasileiro contemporâneo. Daí a opção por prestigiar a exposição de exemplos, facilitando a visualização da aplicação prática dos conceitos tratados.
Buscou-se ir direto ao ponto. Expor o que é chave para a resolução dos problemas. Criar um texto conciso e, ao mesmo tempo, bem embasado, que abordasse todos os elementos estruturais do conceito jurídico-dogmático do injusto penal e do juízo de culpabilidade.