Para o mapeamento das comunidades quilombolas e sua distribuição no território brasileiro, a Fundação Cultural Palmares desenvolveu e aperfeiçoa procedimentos administrativos internos que estabelecem a definição operacional de quilombo. O trabalho realizado pela FCP envolve o estudo sócio-cultural e antropológico da comunidade, delimitação e demarcação da área e os procedimentos necessários para a titulação das terras até o seu registro em cartório de imóveis. Este não é portanto um trabalho acabado, é um panorama de ações da FPC, voltadas para as comunidades remanescentes de quilombos, que busca demonstrar os avanços e as dificuldades encontradas na esperança de acertar a proposta de trabalho, apresentando que, o que vimos fazendo é estruturar preceitos constitucionais que não estavam regulamentados a fim de reparar uma dívida histórica do Estado Brasileiro.
Quilombos no Brasil - Revista Palmares 5
Fundação Cultural Palmares
Ministério da Cultura
2000
353 páginas
11h 46m
ISBN-1: 0
Português Brasileiro
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