Vade Mecum - Legislação Selecionada para OAB e Concursos - 5ªEd.

Andre Estefan Araujo Lima, Brunno Pandori Giancoli, Caio Marco Bartine Nascimento, Celso Spitzcovsky, Damasio Evangelista de Jesus, Denis Pigozzi Alabarse, Eduardo Francisco dos Santos Jr., Elisabete Teixeira Vido dos Santos, Erival da Silva Oliveira, Flá

Revista dos Tribunais

2013

2144 páginas

2d 23h 28m

ISBN-13: 9788520347492

Português Brasileiro

"Vade Mecum" em latim quer dizer "Vai Comigo", ou seja, você pode confiar e seguir o indicado com a plena certeza de estar no caminho certo. É uma bela definição para esta publicação da Editora Revista dos Tribunais, presente na área editorial jurídica brasileira desde 1912, sempre com conteúdo de altíssima relevância e confiabilidade.
O Vade Mecum Legislação selecionada para OAB e Concursos é uma publicação completa, que reúne em um mesmo volume os principais diplomas legais do ordenamento jurídico nacional: Constituição Federal, Códigos, Estatutos, Legislação, Súmulas e índices completos.

Destaques
- Códigos e legislação selecionada para Exame de Ordem e Concursos Públicos
- Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Regimentos Internos do STF e STJ
- Índices de áreas com integração com o MiniVade
- Separação das áreas por cores, facilitando o uso em provas e concursos
- Projeto gráfico diferenciado, com cabeçalhos que indicam leis e artigos
- Impressão em quatro cores
- Fitas marcadoras

Novidades
- Sistema Nacional de Cultura: Emenda Constitucional 71/2012
- Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (SINESP): Lei 12.681/2012
- Persecução penal nos crimes da Lei 9.613/1998 (Lavagem de dinheiro): Lei 12.683/2012
- Processo e julgamento de crimes praticados por organizações criminosas: Lei 12.694/2012
- Sistema de acompanhamento da execução das penas: Lei 12.714/2012
- Crime de extermínio (Milícia Privada): Lei 12.720/2012
- Novo Código Florestal atualizado pela Lei 12.727/2012
- Altera o CP e Lei 7.716/1989: Lei 12.735/2012
- Altera o art. 387 do CPP (Detração): Lei 12.736/2012
- Altera o CP (Delitos informáticos): Lei 12.737/2012