Ciência do Direito Tributário no Brasil - Crítica e perspectivas a partir de José Souto Maior Borges -

André Folloni

Saraiva

2013

469 páginas

15h 38m

ISBN-13: 9788502183209

Português Brasileiro

O Direito Tributário, no Brasil, costuma ser estudado com base em um método bem definido e uniforme: as normas jurídicas voltadas à instituição e à cobrança de tributos são apartadas do restante da realidade jurídica, e esta, por sua vez, é isolada da complexa realidade social e econômico. Em seguida, esse objeto PE descrito, em linguagem rigorosa, por um cientista que almeja ser neutro e imparcial. O estudioso deve buscar, no subterrâneo da linguagem do direito positivo, as estruturas lógicas que o comporiam, supostamente idênticas e uniformes, para nelas fundamentar sua análise. O resultado seria um discurso descritivo tão metodologicamente adequado quanto verdadeiro, gozando o trabalho dos atributos próprios da cientificidade: perfeição e segurança.

Tal método, no entanto, não está livre de críticas. A doutrina costuma, aqui e ali, revelar incômodo com grande distanciamento entre a ciência do direito tributário, que se faz nas universidades, e a realidade das relações entre o contribuinte e o Estado brasileiro. Além do distanciamento, outros questionamentos são determinantes para concluir que essa metodologia, me muitos aspectos, quando não se mostra insuficiente, chega a ser nocivo.

O objetivo deste livro é evidenciar a insuficiência e a nocividade do método de estudo do direito tributário predominantemente adotado no Brasil. Alicerçada nas lições do tributarista José Souto Maior Borges, a obra deixa claro que o pensamento deste contém oposições importantes ao procederes doutrinários dos tributaristas, fornecendo caminhos para a superação desses mesmos procedimentos.

Permitindo-se ir além, o livro trilha seus próprios caminhos. Analisa como a ciência do direito tributário, no Brasil, termina por manter-se na metafísica e em paradigmas filosóficos ultrapassados, negligenciando as conquistas da virada lingüística, apesar de mencioná-las. Na contramão da ciência contemporânea e num momento em que o mundo requer o enfraquecimento das complexidades, a ciência do direito tributário ainda parece insistir em modelos redutores.