Breve Perspectiva da Prova Indiciária no Processo Penal -

Dennis Otte Lacerda

J.M. Livrarua Jurídica

2006

94 páginas

3h 8m

ISBN-10: 858626766X

Português Brasileiro

Neste sucinto trabalho buscamos realizar um breve apanhado da prova indiciária ou circunstancial, abordando a questão da lógica na sua formação, e realizando a diferenciação entre indício e presunção, através do raciocínio pelo qual tomam a forma metafísica na mente humana.

Abordaremos, ainda, pelos aspectos que consideramos relevantes na etapa da valoração dos indícios, como sua concordância, convergência e possível falsificação da prova indiciária, justamente com as variáveis da suspeita e do preconceito, as quais podem intervir na formação da convicção acerca dos fatos.

Por fim, encerraremos o tema com um rápido quadro da aplicação da prova indiciária no processo penal brasileiro, de acordo com os dispositivos do Código de Processo Penal.

Resenhas (1)

2 (Razoável)

Nesta sucinta obra, o autor expõe uma análise sobre a prova indiciária no processo penal, conceituando os diferentes tipos de prova neste âmbito.

Para tanto, inicia a obra diferenciando Verdade de Certeza e de Probabilidade, mesclando tais questões com o que se entende como Prova no direito processual penal brasileiro.

Transcorre ainda sobre as espécies e valor de cada tipo de indício dentro do processo, de modo que diferencia presunção de indício, demonstrando a lógica por trás do raciocínio para se valorar tais interpretações acerca da prova.

Sucinta e modesta, como o título sugere.