Arbitragem Ambiental - Solução de conflitos (r)estrita ao âmbito internacional

Flávia Witkowski Frangetto

Millennium Editora

2006

78 páginas

2h 36m

ISBN-10: 8576250853

Português Brasileiro

Por que (não) fazer uso da arbitragem ambiental para a solução de controvérsias envolvendo o meio ambiente? Esta obra esclarece as capacidades desta via alternativa servir como mecanismo legítimo de solução de controvérsias ambientais, e avalia as condições para a sua utilização na tutela do bem ambiental. Lendo-a, o usuário de recurso ambiental - seja para sua própria sobrevivência, seja para o exercício de sua atividade -, identificará elementos para a avaliação, caso a caso, da arbitragem como mecanismo adequado a dirimir potenciais conflitos, aumentar o patamar de qualidade ambiental e contribuir para a pacificação dos interesses envolvidos.