Lei do inquilinato comentada - Doutrina e prática. Lei nº 8.245, de 18-10-1991

Sílvio de Salvo Venosa

Atlas

2012

390 páginas

13h 0m

ISBN-13: 9788522467792

Português Brasileiro

A vigente lei que rege as locações prediais urbanas (Lei nº 8.245/91, com alterações introduzidas pela Lei nº 12.112, de 9 de dezembro de 2009) não tem o caráter emergencial dos diplomas legislativos revogados. Trata-se de uma verdadeira codificação do inquilinato, com princípios de direito material e de direito processual bem delineados.

O objetivo deste livro é servir de orientação para juízes, advogados, estudantes e todos aqueles, profissionais ou não, que direta ou indiretamente são atingidos por esta lei de enorme alcance social e jurídico.