Teoria Geral do Estado -

Darcy Azambuja

Editora Globo

1943

455 páginas

15h 10m

ISBN-13: 9788525045737

Português Brasileiro

'Teoria geral do Estado' trata de temas da ciência política e do Estado em seus variados aspectos. O livro é um tratado geral sobre o Estado, começando por sua noção e suas origens e percorrendo todas as demais informações relacionadas ao tema (soberania, poder político, nação, território, formas de governo), assim como as relações entre Estado, política e direito constitucional.

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Prefácio incompatível

A obra é fundada sobre conceitos da filosofia aristotélico-tomista, como, por exemplo, as noções de bem particular e bem público; o Estado como uma 'sociedade natural'; cita diversos excertos do grande tomista Jacques Maritain; quanto ao poder, afirma "que é a 'ordem' em seu aspecto dinâmico". Entre outros tantos exemplos, somente o seguinte bastaria, onde trata da origem do 'poder': "a causa primária do Universo e da humanidade, e portanto do poder, é Deus" (p. 110).
O prefácio do Prof. Alexandre Carrara, o qual traz na epígrafe uma citação de Montaigne, que soa mais como uma ironia, por um lado ressaltou a apaixonante tensão que existe na relação entre poder e direito, presente nesta obra, porém, por outro, parece não ter alcançado valorizar aquilo que para o próprio autor seria de máximo valor, Ora, mesmo outros manuais clássicos de TGE nos quais se defende abertamente ideias de Maquiavel, concebendo a política como mera técnica, também não deixam de lado esta tensão entre poder e direito. O diferencial de Darcy Azambuja, que merece ser mais respeitado e honrado, é seu jusnaturalismo, seu tomismo, tão presentes, corajosamente, na obra, em passagens como a seguinte "poder e autoridade são, em última análise, EXPRESSÕES DA ORDEM que reina no mundo físico e no mundo moral. Deriva portanto da própria NATUREZA das coisas, e não poderia ter sua causa senão na inteligência e na vontade supremas, que é Deus."
O infausto prefácio, contraditoriamente afirma que "tudo, na política e no direito, é da ordem do humano, do demasiado humano, é construção e tentativa".
Esperamos que os atuais detentores dos direitos autorais se atentem mais a isto, pois a obra e a memória de seu autor fariam jus a admiração imensa e a uma apresentação mais condizente com o brilho das ideias expressas.