Sob a ótica hermenêutica, essa obra apresenta um estudo da jurisdição constitucional fazendo um exame reflexivo das principais matrizes do constitucionalismo, dos modelos surgidos no Ocidente e da evolução do controle da constitucionalidade no Brasil, desde a República até os tempos atuais. Aborda ainda a relação entre a Constituição, o direito e a democracia, questão da qual depende o exercício da jurisdição constitucional no Estado Democrático de Direito.
Jurisdição Constitucional e Decisão Jurídica -
Lenio Luiz Streck
Revista dos Tribunais
2013
974 páginas
1d 8h 28m
ISBN-13: 9788520348185
Português Brasileiro
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Lenio Luiz Streck
Lenio Luiz Streck (Agudo, 21 de novembro de 1955) é um procurador e jurista gaúcho. Jurista de formação, graduou-se em Direito pela UNISC em 1980. Fez mestrado em Direito do Estado na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com conclusão em 1988. Nesta mesma universidade doutorou-se em 1995 e, logo em seguida, em 1996, ajudou a fundar o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos Unisinos-RS), figurando até a data atual como coordenador das linhas de pesquisa do programa. Em 2001, concluiu o pós-doutorado pela Universidade de Lisboa. É atualmente procurador de Justiça no Estado do Rio Grande do Sul.
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