Juízo de Ponderação na Jurisdição Constitucional -

Paulo Gustavo Gonet Branco

Saraiva

2009

334 páginas

11h 8m

ISBN-13: 9788502081291

Português Brasileiro

Tornou-se algo frequente na jurisdição constitucional a contingência de se ter de escolher, em certas circunstâncias, entre valores conflitantes, embora igualmente acolhidos pela Constituição. Essa tarefa do mais elevado significado jurídico, político e moral, que se desenvolve, entre nós, pelo Supremo Tribunal Federal e por todos os demais órgãos integrantes do Judiciário...