Crimes Hediondos -

Alberto Silva Franco, Rafael Lira, Yuri Felix Pereira

RT

2011

848 páginas

1d 4h 16m

ISBN-13: 9788520338858

Português Brasileiro

A tão aguardada reedição deste clássico da literatura jurídica, estritamente atualizada, está agora à disposição do público.
Em linguagem direta e acessível, os autores dissecam o crime hediondo em todos os seus aspectos, num estudo completo: o Direito Penal num Estado de Democrático de Direito, sua legitimação e princípios formalizados e não formalizados na Constituição, o crime hediondo constitucionalmente embasado
a legislação infraconstitucional, a lei específica e seu processo legislativo, as leis posteriores, os tipos equiparados
a aplicação do Código Penal
e as implicações penais, processuais penais e na execução. A título de conclusão, é feita uma avaliação ampla dos quase 21 anos de vigência da Lei 8.072/1990 - Lei dos Crimes Hediondos.