Do Xadrez à Cortesia - Dworkin e a Teoria do Direito Contemporânea

Ronaldo Porto Macedo Junior

Saraiva

2013

328 páginas

10h 56m

ISBN-13: 9788502208698

Português Brasileiro

A obra é fruto da tese de livre-docência do professor Ronaldo Porto Macedo, defendida pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
O texto faz um diagnóstico a respeito das questões contemporâneas da teoria do Direito. Segundo o autor, as principais preocupações da teoria do direito atual são de caráter metodológico. A maioria dos autores contemporâneos discutem temas tais como a natureza do conceito de direito e as condições de objetividade da teoria do direito.

Ronald Dworkin é um autor representativo desse novo cenário de preocupações. Sua obra aproxima a teoria do direito da filosofia em geral e, principalmente, da filosofia da linguagem. Dworkin rejeita a analogia do direito a um jogo de xadrez, tão cara aos positivistas: a imagem seria inadequada por não capturar a dimensão interpretativa do direito, mas apenas a dimensão das "regras do jogo". O "direito como conceito interpretativo" de Dworkin é explorado em todos os seus desdobramentos e contraposições.