A Coisa Julgada Inconstitucional -

Daniel Carneiro Machado

Del Rey Editora

2005

155 páginas

5h 10m

ISBN-10: 8573087617

Português Brasileiro

A obra propõe o estudo crítico da coisa julgada, buscando uma interceptação sistemática e evolutiva do seu conceito e dos seus limites diante dos princípios e garantias constitucionais. Busca o autor evitar a perpetuidade de ilegalidades e incongruências, em nome do mito da intangibilidade absoluta da coisa soberanamente transitada em julgado, de modo a vislumbrar, sistematicamente, as possibilidades jurídicas de sua relativização.