Revista Jurídica DACLOBE - Revista Jurídica dos Acadêmicos de Direito da Universidade Regional de Blumenau

Diretório Acadêmico Clóvis Beviláqua

DACLOBE

2002

80 páginas

2h 40m

ISBN-1: 0

Português Brasileiro

Artigos Acadêmicos: 1- Aspectos sobre a atuação dos partidos políticos no sistema concentrado de constitucionalidade; 2- A pena de morte; 3- Juizados Especiais Federais Cíveis: a justiça ao alcance do cidadão; 4- Aplicação da reincidência e os princípios e garantias constitucionais; 5- Possibilidade de punir penalmente a mãe que se omite quando sua filha é estuprada pelo companheiro da mesma; 6- Classificação das ações; 7- Fundamentos críticos à Lei e ao Poder Estatal perante a sociedade.