Sobre Crime, Processo, Pena e Desculpa - Ensaios Reunidos

Rafael Ferreira Vianna

Blanche

2013

256 páginas

8h 32m

ISBN-13: 9788565271271

Português Brasileiro

"Os ensaios reunidos neste livro foram escritos em diferentes momentos da vida acadêmica do autor e mostram suas reflexões sobre temas polêmicos das ciências jurídico-criminais."

O primeiro ensaio iniciou a busca do autor pelos fundamentos da desculpa, questionando seus próprios julgamentos, censuras e desculpas. Quando podemos culpar ou desculpar uma pessoa que cometeu um crime? Quando uma pena é justa? Quando um crime não merece punição?
O segundo apresenta alguns conceitos iniciais sobre criminologia experimental, outro tema muito difundido em países estrangeiros, mas pouco conhecido no Brasil. A ideia geral trazida sobre Criminologia também pode ser útil para aqueles que buscam um primeiro contato com essa ciência.
No terceiro capítulo, é abordada a questão do papel do juiz no recebimento da denúncia/acusação, tema muito discutido quando da recente reforma parcial do Código do Processo Penal, mas ainda sem alteração material efetiva.
Já no quinto artigo, é discutido como uma pena pode ser quantificada e aplicada em um Estado Democrático de Direito, abordando especificamente as circunstâncias judiciais que um juiz pode utilizar para aumentar ou diminuir o tempo de prisão de um condenado.
O quinto ensaio aborda a temática da segurança pública. Entendê-la, em toda sua complexidade, pode propiciar soluções para o problema da criminalidade crescente em nossa sociedade. O autor inicia uma sistematização dessa área do conhecimento e das medidas que podem melhorá-la. Por fim, Rafael Vianna questiona a insuficiência do conceito de terrorismo e de grupos terroristas, estimulando uma reflexão sobre os sujeitos de Direito Internacional Público.