Manual de Direito de Familia -

ARTUR DA ROCHA

America Jurídica

2001

272 páginas

9h 4m

ISBN-10: 8587984047

Português Brasileiro

Esta obra se compõe das seguintes parte: Resumo de aulas, na qual o autor adotou o critério de privilegiar tópicos, indicar os dispositivos legais pertinentes, fornecer exemplos, e posteriormente apresentar texto previamente preparado para o aprendizado, sem deixar de recomendar, todavia, um aprofundamento em Doutrina, Jurisprudência e Legislação. Guia prático, onde o autor discorre sobre a sua experiência com a assistência judiciária gratuita, advogando para pessoas carentes, procurando realizar a finalidade da instituição, que é a fraternidade. Apêndice Legislativo, contendo, pela ordem, comentários ao Provimento n.º 20/2000, da Corregedoria Geral e Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que disciplina a conversão da união estável em casamento, prevista no art. 8º da Lei n.º 9.278/96, os artigos 180a 484 do Código Civil (Livro I, Do Direito de Família), a Lei do Divórcio (Lei n.º 6.515/77), o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069, de 23.07.90) e as Leia da União Estável (Leis n.º 8.971, de 29.12.94 e 9.278, de 10.05.96), além, de completo Índice Geral da Matéria. Este livro é destinado a estudantes de direito, advogados, professores e todas as pessoas que queiram, de maneira prática e objetiva, aprender mais sobre o Direito de Família.