Importação e Exportação no Direito Tributário - Impostos, Taxas e Contribuições

José Eduardo Soares de Melo

RT

2012

352 páginas

11h 44m

ISBN-13: 9788520344842

Português Brasileiro

Considerando a estrutura dos tributos, o autor analisa os impostos de importação, exportação, sobre a renda, produtos industrializados, operações de câmbio, circulação de mercadorias, transportes, comunicação, propriedade de veículos automotores e serviços de qualquer natureza. Analisa os elementos essenciais relativos aos aspectos materiais, pessoais, quantitativos, temporais e espaciais, bem como as implicações dos tratados internacionais, dos princípios da não cumulatividade e seletividade e a imunidade tributária. Discorre sobre as taxas, preços públicos e tarifas atinentes ao armazém, à capatazia, e a serviços complementares, bem como as espécies de contribuições sociais pertinentes à marinha mercante, operações com combustíveis, PIS e Cofins. Conferindo tratamento científico e oferecendo orientações práticas à luz do ordenamento jurídico e diretrizes judiciais, esta obra é indispensável para o entendimento, o planejamento e a operacionalização da tributação aduaneira.