Curso de Direito Processual Penal -

Nestor Távora, Rosmar Antonni Rodrigues C. De Alencar

Juspodivm

2014

1392 páginas

1d 22h 24m

ISBN-13: 9788577619412

Português Brasileiro

Inclui ao final de cada capítulo:- Quadro sinóptico- Questões de concursos com gabarito comentado- Informativos do STF e STJ recentes- Súmulas do STF e STJTextos mais importantes destacados em outra corDe acordo com as Leis:- 12.830/2013, que dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia;- 12.850/2013, que define organizações criminosas e reza sobre os instrumentos de persecução penal correlatos;- 12.878/2013, que alterou o estatuto do estrangeiro para disciplinar a prisão cautelar para fins de extradição;- 12.894/2013, que inseriu o art. 273 do Código Penal dentre as infrações a serem apuradas pelo Departamento de Polícia Federal- 12.845/2013, que dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual"...é uma obra destinada a quem quer que se disponha a conhecer o processo penal brasileiro, seja ele aluno, seja ele profissional do Direito (advogado, juiz, membro do Ministério Público, delegado etc.), seja ele aluno de curso preparatório, seja, enfim e também, pesquisador acadêmico.Seus autores, ao contrário de tantos outros (a corrida pela reprodução de literatura jurídica é alarmante!), acumulam conhecimentos teóricos, como é obvio, mas também aliados à práxis do Direito e do Processo Penal, seja no foro do magistério seja no foro judiciário. Tais experiências nos parecem indispensáveis à boa e comprometida reflexão. Quem pensa que o universo dos cursos preparatórios destinados aos concursos públicos não oferece espaço para a reflexão mais aprofundada está fora de seu tempo. Pior: pode estar com a visão obscurecida pela busca de uma excelência acadêmica que sequer é privativa das academias.