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    Projeto de Código Penal - Código de Morte

    Gilberto Callado de Oliveira

    Petrus
    2013
    128 páginas
    4h 16m
    ISBN-13: 9788566041026
    Português Brasileiro
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    Seduzidos por palavras talismânicas, os juristas encarregados de elaborar o projeto de novo Código Penal redigiram um texto que, na realidade, constitui fiel caixa de ressonância dos objetivos estratégicos e revolucionários previstos no Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH - 3. Nesse projeto, figuram muitas propostas que violam a genuína dignidade da pessoa, da família e da união conjugal, como o aborto, a eutanásia, o chamado combate à homofobia, a hipervalorização do meio ambiente etc. A presente obra tem a finalidade de alertar os brasileiros para o imenso perigo de nossa legislação penal visceralmente subvertida, em aberto confronto com as gloriosas tradições cristãs que, desde os primórdios de nossa história, alicerçaram a Nação brasileira.

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    Gilberto Callado de Oliveira

    Gilberto Callado de Oliveira (Florianópolis, 11 de maio de 1956) é um procurador de justiça, professor universitário e escritor brasileiro. Formou-se 2º Tenente da reserva não remunerada (NPOR) do Exército Brasileiro, tendo servido no 63º Batalhão de Infantaria, sediado em Florianópolis-SC, sob o comando do então coronel Alberto dos Santos Lima Fajardo. Bacharel em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, em 1981. Doutor em filosofia do direito pela Universidade de Navarra, Espanha, em 1987. Na mesma instituição, realizou pós-doutorado em política jurídica (1994), metodologia juspolítica (2000), filosofia penal (2007) e ciências legislativas (2018). Entre 1992 e 1996, lecionou na Academia de Polícia Militar de Santa Catarina no curso superior de polícia. Em 2005, foi nomeado Coordenador-Geral do Centro de Apoio Operacional do Controle de Constitucionalidade (CECCON), do Ministério Público Catarinense. Foi empossado na cadeira n. 39 da Academia Catarinense de Letras, em 17 de abril de 2008. É sócio emérito do Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina e membro da Academia Catarinense de Filosofia. Em 2014 foi eleito Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado de Santa Catarina para mandato de 2 anos, tendo sido reeleito em 2016. Citado pelo penalista Damásio de Jesus como destacado defensor do jusnaturalismo no meio jurídico brasileiro.

    11 Livros
    2 Seguidores
    Santa Catarina, Brasil

    Gilberto Callado de Oliveira