Aspectos da Antecipação da Tutela na Propriedade Industrial - Patentes,Desenhos Industriais e Marcas

José Mauro Decoussau Machado

Revista dos Tribunais

2007

192 páginas

6h 24m

ISBN-13: 9788520330784

Português Brasileiro

Embora atual e relevante, o tema da presente obra é pouco estudado pela doutrina, o que gera dificuldades para o Poder Judiciário pronunciar se a respeito dos conflitos que lhe são apresentados e mesmo, conseqüentemente, dificuldades de aplicação do próprio ordenamento jurídico. Após analisar as tendências contemporâneas do processo civil, assim como as linhas gerais do instituto da antecipação da tutela, notadamente o microssistema formado pelos arts. 273 e 461 do CPC, o autor enfatiza a necessidade de prestigiar a tutela de urgência para impedir a violação dos direitos de propriedade industrial, em texto amplo e abrangente, que aborda a antecipação da tutela nas ações para impedir a prática da contrafação de patente, desenho industrial e marca e nas ações de nulidade.