A Terceirização no Brasil -

Indalécio Gomes Neto, Rider Nogueira de Brito

Íthala

2012

91 páginas

3h 2m

ISBN-13: 9788561868451

Português Brasileiro

O tema abordado nesta obra se reveste de singular importância em face às múltiplas formas de terceirização e pelas controvérsias que a matéria tem ensejado nos julgamentos proferidos pela Justiça do Trabalho.
E essa temática se mostra ainda mais relevante no momento em que a Administração Pública Federal, através do Poder Executivo, busca mais eficiência investindo vultosos recursos financeiros na área de infraestrutura. Sobretudo na manutenção, ampliação e construção de obras públicas, no setor rodoviário, ferroviário, portuário e aéreo, sob o regime de concessões ou parcerias público-privadas, conforme autorizam os artigos 37, XXI e 175, da Constituição Federal e legislação especial que trata dessa modalidade contratual com o setor privado. Esse conjunto normativo e a necessidade de modernizar o país em áreas tão defasadas estão a indicar que não se pode adotar uma posição radical sobre as mais diversas formas de terceirização de atividades, como se tudo se ajustasse aos estritos limites da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho.
Como decorrência desse conjunto de medidas adotadas pelo Poder Executivo e para viabilizar a realização das obras, as empresas que vencerem as licitações vão precisar contratar inúmeras empresas especializadas na xecução de serviços específicos. Diante desse quadro, que vai se somar às terceirizações já existentes, temos a esperança de que o nosso trabalho possa contribuir para uma reflexão mais profunda acerca das questões jurídicas, econômicas e sociais que o tema envolve na vida cotidiana das relações entre empresas e seus empregados, sem os extremos de posições radicais que não contribuem para o desenvolvimento nacional, a valorização do trabalho e da livre iniciativa.

Os Autores