Matrizes do Sistema Policial Brasileiro -

Francis Albert Cotta

Crisálida

2012

392 páginas

13h 4m

ISBN-13: 9788587961846

Português Brasileiro

Polícia para quê? Para quem?

Na sua concepção original, a polícia teria dois objetivos:

1. A manutenção da ordem pública
2. A garantia dos direitos do cidadão

A constatação de que nossa polícia desempenhou apenas o primeiro desses papéis pode ser feita por qualquer observador, seja através da análise histórica, seja pela observação do cotidiano em nossas cidades.

O livro de Francis Albert Cotta demonstra que o foco na chamada "manutenção da ordem" tem origem em sua matriz lusitana, com forte influência das organizações militares na fundação dos corpos policiais - refletindo-se na sua atuação. O autor descreve as transformações sofridas pela instituição ao longo da história brasileira, demonstrando que nem o Império, nem a República e nem a chamada "Constituição Cidadã", de 1988, conseguiu romper com esse modelo, que previlegia o uso da força.

O cuidado do estudioso pode ser avaliado pela criteriosa pesquisa histórica em que utiliza documentos oriundos de vários arquivos, além de ampla bibliografia especializada. As conclusões a que podemos chegar são várias e nem todas são explicitadas pelo autor, mas sugeridas pelo que se descreve ao longo do livro.

Prefácio de Andityas Soares de Mouta aponta para uma dessas possibilidades: mostra a construção do conceito de polícia, do ponto de vista da teoria política e do direito. O monopólio do uso da força para conter ameaças externas à estabilidade do Estado por meio de exércitos inspirou a criação de um outro braço armado do Estado para, sob diversas formas de atuação, conter e disciplinar "inimigos internos".

Confunde-se a "estabilidade do Estado" com a proteção aos ocupantes eventuais da posição de comando. Esse é um dos riscos que corre uma população que não se identifica com o Estado, que não se vê como parte dele ou como a própria razão de ser do Estado: pode ser tratada como massa de manobra, eventualmente acusada de ser "ameaça", tratada como tal.

Esperamos que a reflexão sobre essas "matrizes" seja um passo em direção Pa superação dessa limitação e à constituição de uma polícia cidadã, que se veja como parte da população e que se preocupe com a proteção de seus direitos. (Oséias Ferraz)

FRANCIS ALBERT COTTA possui formação nas áreas de Educação, Filosofia e Segurança Pública. Doutor em História Social da Cultura pela UFMG. Realizou estágio de doutoramento no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e foi pesquisador convidado na Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais de Paris. Realiza estudos pós-doutorais sobre Direito Militar e Princípios Constitucionais soba a supervisão do Dr. Eugênio Raul Zaffaroni. (Dados de 2012)