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    Vade Mecum Rideel - 2º Semestre/2014

    Anne Joyce Angher

    Rideel
    2014
    2264 páginas
    3d 3h 28m
    ISBN-13: 9788533931992
    Português Brasileiro
    4.2
    16 avaliações
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    O mais completo conteúdo do mercado. A obra apresenta a Constituição Federal, Códigos, Legislação Complementar Geral, Legislação de Direito Previdenciário, Legislação de Direito Administrativo, Legislação de Direito Financeiro, Legislação de Direito Ambiental, Legislação de Direito Internacional, Regimentos Internos do STF e do STJ, Súmulas e Enunciados. DESTAQUES: Emendas Constitucionais nºs 77 a 81/2014 CP: atualizado pelas Leis nºs 12.978 e 13.008/2014 CLT: atualizada pela Lei nº 12.997/2014 Lei dos Crimes Hediondos: atualizada pela Lei nº 12.978/2014 ECA: atualizado pelas Leis nºs 12.962 e 13.010/2014 CTB: atualizado pelas Leis nºs 12.971, 12.977, 12.998/2014 e MP nº 646/2014 Estatuto do Estrangeiro: atualizado pela Lei nº 12.968/2014 Lei da Ação Civil Pública: atualizada pelas Leis nºs 12.966 e 13.004/2014 Lei Antidrogas: atualizada pela Lei nº 12.961/2014 Marco Civil da Internet : Lei nº 12.965/2014 Crime de discriminação dos portadores de HIV e AIDS: Lei nº 12.984/2014 Regimento Interno do STF: atualizado pela ER nº 49/2014 Nova súmula vinculante do STF Novas súmulas do STJ e TST.

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