Estado e política em Marx -

Emir Sader

Boitempo

2014

120 páginas

4h 0m

ISBN-13: 9788575593752

Português Brasileiro

O século XXI segue permeado por um dos maiores enigmas da teoria social: de que forma as elites, minoritárias, conseguem manter seu poder político? Este é o cerne da análise realizada pelo sociólogo Emir Sader em Estado e política em Marx, escrito nos densos anos 1960 como sua dissertação de mestrado em filosofia, e agora publicada pela Boitempo. Sader aventura-se a decifrar elementos indispensáveis para a compreensão desse fenômeno central no capitalismo contemporâneo, analisando o lugar da instância política nas formações sociais concretas. Nas palavras do sociólogo, “não se trata de uma homenagem àquela juventude, mas de um reconhecimento de que o texto tem coerência e méritos para se candidatar à atualidade”.

Num relato histórico, que passa pelas formações sociais pré-capitalistas, o autor usa a teoria de Marx para captar a essência do que faz o capitalismo ser o que é nos tempos modernos, como se difere dos sistemas anteriores e de que forma se perpetua no poder, analisando as três relações chaves de sua existência: a política, a economia e o Estado.

Sader reavalia o posicionamento do Estado dentro dos jogos de poder, em particular sua relação com as classes dominantes. Chama a atenção sua crítica ao que considera uma visão voluntarista do Estado, que o considera apenas instrumento usado pelas classes dominantes, ignorando sua inteiração com outros meios sociais. “Quando a análise leva em consideração apenas o topo da pirâmide social, o caráter específico do Estado e da política se esconde; bem como o papel que possuem de referência a toda a sociedade e que justifica sua existência social”, conclui.

Estado e política em Marx se mantém atual por relacionar a crise da política como forma emancipadora dos homens à crise da teoria política como reflexão sobre os fundamentos das relações de poder na sociedade. Sader toma pela raiz os temas que estruturam a política como prática social, recuperando a riqueza que ela desfrutou nos clássicos do pensamento moderno – em marx, em primeiro lugar –, condição para reinventar a própria política e, com ela, a democracia e o socialismo.

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Lista de Livros: Estado e política em Marx, de Emir Sader

Parte I:

“Criticar a filosofia política clássica não significa simplesmente aprofundar-se em sua problemática para demonstrar a insuficiência de seus métodos. Trata-se de questionar o seu próprio objeto, retomando, a partir daí, seu campo real e a problemática que lhe deve corresponder. A crítica da filosofia política tem seu fundamento, então, na constituição do objeto da política. Contrariamente ao procedimento das vulgarizações dentro do marxismo, que reduzem essa ruptura às diferenças do método, a questão da continuidade ou não de objeto e de problemática é que possui papel central.

O estatuto do objeto do político é a chave da compreensão para determinar o caráter preciso dessa ruptura. Compreender o lugar do político é determinar sua independência relativa em uma estrutura de produção, o tipo de dependência/autonomia que mantém com a totalidade das relações de um modo de produção. Contudo, para além da mera constatação, o que importa é a determinação do fundamento das diferenças de ritmo e de autonomia desse nível em relação aos demais. Da mesma forma que o tempo da economia se constitui paralelamente ao papel particular que a produção desempenha em cada uma de suas formas, o político terá seu ritmo definido conforme as relações que entretenha com os momentos da produção – circulação, distribuição, consumo – em cada modo de produção.”
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Parte II:

“Os momentos mais importantes dessa evolução do Estado – se considerarmos a análise de Marx sobre seu desenvolvimento na França – são:

a. A monarquia de julho representou uma apropriação privilegiada do Estado pela aristocracia financeira, possibilitando uma oposição conjugada de todas as outras classes sociais. Porém, essa oposição não é unificada, mas se faz também enquanto classes com interesses distintos, cuja unidade é dada apenas na oposição a esse governo.

b. A monarquia de julho demonstra a incapacidade da aristocracia financeira passar por representante geral da sociedade: sua forma particular de existência – os juros – sob sua forma isolada, é socialmente improdutiva, o que a impede de patrocinar os interesses de outras classes sociais.

c. A existência de uma distância entre as relações de produção capitalista, já predominantes na França, e a apropriação do Estado por um setor secundário dentro da burguesia: o capital financeiro. Dentro do capitalismo, a este é reservado um papel complementar em relação ao capital industrial, motor central de propulsão do sistema, através do mais-valor. Aquela apropriação tinha consequências no plano das relações de produção, na medida da influência direta do Estado no processo de redistribuição da renda – e do poder – na sociedade. O Estado, vítima de uma espoliação profunda, transfere-se às outras classes sociais através dos impostos crescentes.

d. Nesse tipo de governo, o Estado aparece claramente como instrumento particular de uma classe, que o coloca em oposição aos interesses da sociedade. A forma de apropriação econômica da aristocracia financeira tomada isoladamente, sob a forma da espoliação do Estado, não condiz com relações jurídicas de igualdade, pois estas pressupõem a troca de equivalentes no mercado, e aquela se dá sob forma ociosa, lateralmente ao processo produtivo. Daí terminar encontrando oposição generalizada da sociedade.

e. Essa oposição soma interesses economicamente distintos, que se conciliam em uma “harmonia aparente” no nível do político, cujo caminho é o do esvaziamento, à medida que essa coligação se instala no governo.

f. A Revolução de 1848 representa a cristalização do capitalismo na França, pela hegemonia do capital industrial que vai passar a coordenar as outras classes sociais em torno de si. Para tanto, ele vai encontrar no bonapartismo um modo de conciliar sua predominância nas relações de produção com uma forma de convivência com as outras classes sociais. Trata-se de anular o seu poder político para sobreviver como poder social, o que se torna possível porque o mecanismo de sobrevivência do capital – o mais-valor – é uma forma de exploração interna às relações de produção, o que libera o plano político da necessidade de uma dominação burguesa direta.”
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Parte III:

“A generalização das trocas, possibilitando a organização da produção em função do mercado, não teve desenvolvimento suficiente para que, aos olhos de Maquiavel, Hobbes, Locke e Rousseau, fosse possível constatar a novidade radical do capitalismo: a hegemonia do valor de troca sobre o valor de uso, cuja diferenciação e constatação será um dos marcos na distinção entre ideologia e ciência no mundo moderno. Essa indistinção, que faz a economia política definir seu objeto como sendo as interações entre homem e natureza, encontra seu correspondente na filosofia política quando ela apreende apenas um dos aspectos da contradição capitalista: a liberação dos homens em relação aos meios de produção, sem fazê-la acompanhar da divisão em classes implícita, e de suas consequências. Somente na sequência desse raciocínio é que seria possível colocar em xeque a realidade do esquema Estado/sociedade civil. A separação entre o trabalhador direto e os meios de produção vale – quando tomada isoladamente – como fundamento da consideração da economia como ciência das relações entre homem/natureza, com a consequente autonomia das relações homem/homem, como são tomadas pela política.”
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