Bem julgar - Ensaio sobre o ritual juducuário

Antoine Garapon

Instituto Piaget

1999

348 páginas

11h 36m

ISBN-13: 9789727711581

Português Brasileiro

Imaginemos que o leitor assiste, pela primeira vez a uma audiência. Sem dúvida que será muito mais tocado pelo espetáculo que se desenrola sob o seu olhar do que pela discussão jurídica. Isto porque, antes de ser uma faculdade moral, julgar é um acontecimento. Segundo o autor, antes de existirem leis, juízes, palácios da justiça, já existia um ritual. Esta obra dedica-se a desvendar, a esse mesmo ritual, todas as facetas, demonstrando, por exemplo, como o espaço da sala de audiências está arramado para culpabilizar e inibir o arguido, para o submeter à ordem judicial. Poderão os juízes passar sem todas estas encenações para julgar bem? É a esta questão que se prende a reflexão de Antoine Garapon através da comparação dos sistemas judiciários francês e americano, da análise da intrusão dos media no período do processo e do recurso a certas obras de Esquilo, Freud e Kafka. Se a filosofia do direito é uma procura do justo in abstrato através do ideal e da regra, este livro demonstra que a busca do "julgar bem" obriga à imersão in concreto na experiência do ato de julgar. Assim, não existe julgamento "puro" porque, fazendo quotidianamente a experiência do mal, da crueldade dos homens, da resistência dos factos, do carácter perecível da cidade política, da fragilidade das provas e da exclusão da verdade, a justiça encontra-se em luta com a matéria humana bruta. ANTOINE GARAPON, antigo juiz do Tribunal de Menores, é membro do comité de redação da revista Esprit e dirige o Instituto de Altos Estudos de Justiça, em França. Ë autor de várias obras, entre elas o Instituto Piaget já publicou o Guardador de Promessas e A Justiça e o Mal.